Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7408

Inclui meta nas Leis Municipais números 7017/09-PPA/2010/2013, 7246/10-LDO/2011 e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7407

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Juventus Futebol Clube.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7406

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificado na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7405

Altera escolaridade do cargo de Visitador do Programa Primeira Infância Melhor - PIM.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7404

Altera vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Médico de ESF.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7403

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7088/09.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7402

Dispõe sobre a existência de livro para críticas, sugestões e reclamações dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7401

Institui no âmbito do Município de Carazinho o "Programa Internet para Todos" e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7400

Autoriza doação de área à Empresa Delézio Dezingrini ME.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7399

Cria Conselho Municipal de Assistência Social de Carazinho.

ANEXOS