Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 7388

Desafetação de área.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2011

Lei Municipal Nº 7387

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº. 7325, que contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011

Lei Municipal Nº 7386

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Batista Independente Betel.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011

Lei Municipal Nº 7385

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2011.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011

Lei Municipal Nº 7384

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2011.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011

Lei Municipal Nº 7383

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2011.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011

Lei Municipal Nº 7382

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente médico psiquistra para trabalhar junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011

Lei Municipal Nº 7381

Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011

Lei Municipal Nº 7380

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações no Município de Carazinho a "Semana Municipal de Antidrogas" e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2011

Lei Municipal Nº 7379

Institui o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e desestímulo ao consumo de álcool entre os adolescentes e jovens no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2011

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