Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5785

Altera a redação do Art. 2º, da Lei Municipal nº 5.761/02, que autoriza firmar convênio com HCC.

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Lei Municipal Nº 5784

Concede a Comenda O BOMBEADOR ao Pastor João Vargas Esteves Júnior, pelos relevantes serviços prestados à comunidade carazinhense. Autor: Vereador Paulino de Moura.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5783

EMENTA: Proíbe a apresentação de animais ferozes, perigosos e peçonhentos, de qualquer porte , nos circos que se instalarem no Município de Carazinho. Autoria: Vereadores Regis Moreno, Paulino de Moura, Antônio Azir e Luiz Leite.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5782

Altera a redação do inciso I do Art. 2º, da Lei Municipal nº 5.224/98, que aplica penalidades a quem vender bebida alcoólica à criança ou adolescentes.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5781

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 91.397,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5780

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 17.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5779

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola- CIEE e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5778

Define atribuições e altera denominação de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5777

Autoriza contratação emergencial de uma Servente, abertura de Crédito Especial de R$ 696,00 e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 5776

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 34.710,00.

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