Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4895

Re-ratifica a redaçπo da Lei nº 4.863, de 22 de novem bro de 1995, por ter sido editada com incorreçπo de número de registro.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 01 . 1996

Lei Municipal Nº 5348

Orça a Receita e Fixa a Despesa do CAPSEM para o exer cício de 2000, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1999

Lei Municipal Nº 5347

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazi nho para o exercício de 2000, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1999

Lei Municipal Nº 5346

Autoriza a concessπo de auxílios financeiros e transferências, no exercício de 2000, para entidades que men ciona.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1999

Lei Municipal Nº 5345

Autoriza a desafetaçπo de área urbana de uso comum.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 1999

Lei Municipal Nº 5344

Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exer cício de 2000 à aquisiçΓo de imóvel próprio para o Poder Legislativo de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 1999

Lei Municipal Nº 5343

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 1999

Lei Municipal Nº 5342

Autoriza o Município a firmar Acordo de Gestπo com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria dos Transportes, para a administraçπo e operaçπo do Aeroporto Regional de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 1999

Lei Municipal Nº 5341

Reduz temporariamente a alíquota para recolhimento do ITBI, e dá outra providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1999

Lei Municipal Nº 5340

Altera a redaçπo dos incisos I e II, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 4.611/94, que dispõe sobre a institui çπo do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 1999

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