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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 8038
Revoga o parágrafo 6º do artigo 192 da Lei Complementar nº 176 de 2013.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 8037
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2016.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 8036
Denomina-se de David Saute a Rua C, localizada no Setor 11 entre as quadras 104 e 105 Matricula 29581.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 8035
Altera a denominação da Rua Jerivá do Loteamento Residencial Villa Verde para Rua José Reinaldo Brum.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 8034
Denomina-se de Rua Maria Amélia Silveira de Souza a Rua B, localizada entre a Rua Gal. Martins de Brum no Setor 11 entre as quadras 103 e 104.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 8033
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.914/15 - LOA 2015.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 8032
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 8031
Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação dos Moradores do Bairro Residencial Planalto.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 8030
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 8029
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, que regulamenta a execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida - destinadas a adolescentes em conflito com a Lei no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 12 . 2015
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