Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 1368

Abre um crédito Suplementar de Cr$ 191.413,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1959

Lei Municipal Nº 1367

Abre um crédito suplementar de cr$ 156.000,00 na Autarquia Municipal S.C.E.E.I.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1959

Lei Municipal Nº 1365

Autoriza o Poder Executivo a contratar o financiamento para a construçp8o do aproveitamento hidrelétrico do Rio da Várzea, e estabelece normas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 1959

Lei Municipal Nº 1364

Abre Crédito Suplementar e reduz dotações Orçamentárias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 1959

Lei Municipal Nº 1363

Abre um Crédito Suplementar de Cr$ 25.000,00 na Autarquia Municipal S.C.E.E.I.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 1959

Lei Municipal Nº 1362

Autoriza a doaçpžo de um terreno de propriedade do Município à: COTRINAG para fins previstos no Decreto Federal nº46.172

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1959

Lei Municipal Nº 1361

Abre um crédito Especial de Cr$ 5.850,00 para pagamento de gratificaçp8o adicional

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1959

Lei Municipal Nº 1360

Autoriza a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 15.000,00 e reduz dotaçp8o Orçamentária.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 1959

Lei Municipal Nº 1358

Suplementa verbas e reduz dotações Orçamentárias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 12 . 1959

Lei Municipal Nº 1357

Substitui o § 1º do art. 211 do Código de Obras do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 1959

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×