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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 8357
Obriga os cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços garantidos pela Lei Federal nº 6.015/73.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 05 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 05 . 2018
Lei Municipal Nº 8356
Dispõe sobre o aleitamento materno no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 05 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 05 . 2018
Lei Municipal Nº 8355
Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Carazinho, o Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 05 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 05 . 2018
Lei Municipal Nº 8354
Dispõe sobre o pagamento de diária de campanha aos servidores do Poder Executivo do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 05 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 05 . 2018
Lei Municipal Nº 8353
Estabelece carga horária semanal e requisito para provimento em Cargos em Comissão pertencentes à estrutura da Secretaria Geral do Governo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 05 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 05 . 2018
Lei Municipal Nº 8352
Altera ação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2018.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 05 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2018
Lei Municipal Nº 8351
Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 6523/07.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 05 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2018
Lei Municipal Nº 8350
Autoriza a permissão de uso de bens públicos à Associação responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 05 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2018
Lei Municipal Nº 8349
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 05 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2018
Lei Municipal Nº 8347
Autoriza a remissão de débitos tributários de imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 04 . 2018
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