Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8144

Revoga a Lei Municipal nº 7974/15.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8143

Revoga a Lei Municipal nº 7418/11.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8142

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8141

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8140

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8139

Altera a carga horária do cargo de Enfermeiro Condutor do SAMU.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8138

Acrescenta § 3º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7750/14.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8137

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8136

Autoriza a transferência definitiva de área às Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR, para fins de regularização.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8135

Altera denominação de vias públicas do Município de Carazinho. Art. 1° Ficam alteradas as denominações das vias públicas abaixo relacionadas: - Rua Chavantes para Rua Xavantes; - Rua Ver. Raymundo Martins de Quadros para Rua Raymundo Martins de Quadros; - Rua Ver. Libório Bervian para Rua Libório Bervian; - Rua Dr. Délcio Martins Costa para Rua Dr. Décio Martins Costa; - Rua Município de Colorado para Rua Colorado; - Rua Município de Selbach para Rua Selbach; - Rua Município de Tapera para Rua Tapera; - Rua Município de Victor Graeff para Rua Victor Graeff; - Rua Estado da Guanabara para Rua Guanabara; - Rua Sacerdote Luiz Guanella para Rua São Luís Guanella; - Rua Edemar Ruwer para Rua Jornalista Edemar Ruwer; - Rua Helena Hilda Zerwea Rech para Rua Helena Hilda Zerwes Rech; - Rua Gastão Spaniel Leal para Rua Gastão Spinel Leal; - Rua Valderino de Oliveira para Rua Valderino Pinto de Oliveira.

ANEXOS