Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6961

Altera o § 1° do artigo 2° da Lei Municipal n° 6.630, de 08 de outubro de 2007.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2009

Lei Municipal Nº 6960

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 53.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 05 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2009

Lei Municipal Nº 6959

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 05 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2009

Lei Municipal Nº 6959

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 05 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2009

Lei Municipal Nº 6958

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 14.730,42.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 05 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2009

Lei Municipal Nº 6956

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 129.697,56.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 05 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 2009

Lei Municipal Nº 6955

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2008.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 05 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 2009

Lei Municipal Nº 6954

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 05 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 2009

Lei Municipal Nº 6953

Proíbe a colocação de panfletos publicitários em veículos automotores, no Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 05 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2009

Lei Municipal Nº 6952

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 2.000,00 e Crédito suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 190.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 05 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2009

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