Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7569

Cria cargo e autoriza a contratação emergencial de Coordenador e Professor do Curso de Metal Mecânica.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7568

Autoriza a concessão de uso de um imóveldo Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7567

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Brigada Militar, para uso da Patrulha Ambiental - PATRAM de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7566

Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos que atendem à criança e ao adolescente, no âmbito do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7565

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2012.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7564

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7563

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2012.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7562

Institui a divulgação no site da Cãmara Municipal de Carazinho espaço destinado a publicação dos obituários registrados neste municipio.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7561

Altera o Parágrafo Único da Lei Municipal n.° 6.483/06.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7560

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Levino Junges

ANEXOS