Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8552

Acrescenta § 6º ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8398/18.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8551

Inclui Gratificação ao servidor responsável para a implantação do eSocial para o CAPSEM.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8550

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8549

Inclui incisos e Parágrafos ao Art. 3º e Parágrafo ao Art. 6º da Lei Municipal nº 6774/08.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8548

Autoriza a abertura Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8547

Inclui nas festividades de aniversário do Município de Carazinho, o "Torneio de Laço e Artísticas do Município de Carazinho".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8546

Dispõe a criação do cadastro de vacinação eletrônico no município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8545

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8544

Estabelece a reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais e pontos de parada de ônibus de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8543

Obriga bares, restaurante e casa noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

ANEXOS