Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8755

Abre crédito suplementar no Orçamento do exercício de 2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8754

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8753

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 7526/2012.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8752

Autoriza a abertura de Créditos Suplementar no Orçamento de 2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8751

Dá denominação à Rua localizada no Bairro Floresta, Rua Francisco Martins Lopes.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8750

Dispõe sobre a criação de Pomar Urbano em áreas públicas do município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8749

Dispõe sobre a recepção local e à aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13874, de 20 de setembro de 2019, no âmbito do município de Carazinho/RS.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8748

Regulamenta a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o trabalho de parto, o parto propriamente dito e o pós-parto imediato.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8747

Institui o "Dia Municipal do Rotary Club" no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8746

Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC e dá outras providências.

ANEXOS