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18:15h
Segunda-feira
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DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 05 . 2023
Lei Municipal Nº 8967
Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Carazinho (SIM), dispõe sobre o mesmo e Revoga a Lei Municipal nO4.926/96.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 05 . 2023
Lei Municipal Nº 8966
A Campanha "Abril Azul" Dispõe sobre instituir a conscientização do Autismo no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 05 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 05 . 2023
Lei Municipal Nº 8965
Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 05 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 05 . 2023
Lei Municipal Nº 8964
Institui no Município de Carazinho a semana de conscientização do Autismo, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 04 . 2023
Lei Municipal Nº 8963
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 04 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 04 . 2023
Lei Municipal Nº 8962
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia em Carazinho/RS e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 04 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 04 . 2023
Lei Municipal Nº 8961
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados municipais de Carazinho, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 04 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 04 . 2023
Lei Municipal Nº 8960
Institui gratificação aos fiscais de concurso público e de processo seletivo de responsabilidade da Câmara Municipal de Carazinho. Autoria Mesa Diretora
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 04 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 04 . 2023
Lei Municipal Nº 8959
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 04 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 04 . 2023
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