Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5654

Altera denominação de cargo, atribuições e transfere lotação.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5653

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5652

Cria um cargo em comissão para fazer parte do Quadro de Cargos em Comissão, acrescentado na Lei Municipal nº 5.289/99.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5651

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Pinheiro Atlético Clube e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5650

Autoriza renovação do Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5649

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2001.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5648

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2000.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5647

Autoriza abertura de Crédito Especial de R$ 15.000,00 e Suplementar de R$ 20.000,00, no Orçamento de 2002 da FUNDETEC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5646

Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para implantar o programa de Integração Tributária entre o Estado e Municípios.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5645

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2002, no valor de R$ 43.000,00.

ANEXOS