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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 5483
Altera meta na Lei Municipal nº 5.439/00 – LDO 2001.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 03 . 2001
Lei Municipal Nº 5655
Autoriza prorrogação de Convênio, reajuste na remuneração dos serviços do Programa de Saúde da Família - PSF e Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 04 . 2002
Lei Municipal Nº 5654
Altera denominação de cargo, atribuições e transfere lotação.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 04 . 2002
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 04 . 2002
Lei Municipal Nº 5652
Cria um cargo em comissão para fazer parte do Quadro de Cargos em Comissão, acrescentado na Lei Municipal nº 5.289/99.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 04 . 2002
Lei Municipal Nº 5651
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Pinheiro Atlético Clube e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 04 . 2002
Lei Municipal Nº 5650
Autoriza renovação do Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 04 . 2002
Lei Municipal Nº 5649
Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2001.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 04 . 2002
Lei Municipal Nº 5648
Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2000.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 04 . 2002
Lei Municipal Nº 5647
Autoriza abertura de Crédito Especial de R$ 15.000,00 e Suplementar de R$ 20.000,00, no Orçamento de 2002 da FUNDETEC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 04 . 2002
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