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Segunda-feira
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DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 08 . 1949
Lei Municipal Nº 0864
Autoriza a realizaçpžo de um empréstimo no montante de CR$ 1.000.000,00
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 08 . 1949
Lei Municipal Nº 0863
Torna insubsistente a Lei Municipal nº 79, de 2-8-1949.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 08 . 1949
Lei Municipal Nº 0860
Autoriza o Poder Executivo a firmar ajustes, convênios e contratos referentes a criaçp8o de um Posto de Mecanização.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 08 . 1949
Lei Municipal Nº 0859
Autoriza o Poder Executivo a fazer um empréstimo até um milhão de cruzeiros.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 08 . 1949
Lei Municipal Nº 0858
Autoriza o fornecimento, gratuito, de 96 metros cúbicos de pedras britadas para a construção do Salão Paroquial, desta cidade.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 08 . 1949
Lei Municipal Nº 0857
Autoriza o fornecimento, gratuito, de pedras britadas e areipÒo, para o Grêmio Atlético Glória.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 08 . 1949
Lei Municipal Nº 0856
Institui feriados religiosos os dias de guarda, de acordo com a tradição local.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 07 . 1949
Lei Municipal Nº 0855
Autoriza a compra de um prédio com o respectivo terreno em Não Me Toque, para instalação da sub-Prefeitura e futura construção do Grupo Escolar, bem como autoriza, também, a venda de um imóvel do Patrimônio Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 07 . 1949
Lei Municipal Nº 0854
Autoriza o Executivo a contribuir com dois mil cruzeiros para o Congresso Estadual de Vereadores.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 07 . 1947
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