Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6014

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDES de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2004

Lei Municipal Nº 6013

Altera a redação dos § 2º e 3º do Art. 19 da Lei Municipal nº 4.365/92, que Institui o Plano Diretor do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2004

Lei Municipal Nº 5919

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2003, no valor de R$ 7.906,14.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2003

Lei Municipal Nº 5917

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2003

Lei Municipal Nº 5916

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 431.203,20.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2003

Lei Municipal Nº 5915

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 15.900,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2003

Lei Municipal Nº 5914

Amplia meta da Lei Municipal nº 5.759 - LDO 2003 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2003

Lei Municipal Nº 5913

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 166.093,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2003

Lei Municipal Nº 5912

Altera a destinação de concessão de auxílio financeiro constante da Lei Municipal nº 5.797/02.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2003

Lei Municipal Nº 5911

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 255.600,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2003

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