Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 3585
Acrescenta paragrafo único no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.195 de 09 de junho de 1981.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 12 . 1986
Lei Municipal Nº 3584
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAPSEM CAIXA DE APOSENTADORIA E PENS╒ES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 12 . 1986
Lei Municipal Nº 3583
Autoriza o Poder Executivo a assinar Contrato e/ou Convenio com a CORSAN e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 10 . 1986
Lei Municipal Nº 3582
Autoriza o Município a adquirir por doaçπo um terreno para abertura de rua.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 10 . 1986
Lei Municipal Nº 3581
Permite a instalaçπo e o funcionamento de Capelas Mortuárias na Zona Residencial 2 da Lei de Zoneamento.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 10 . 1986
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 09 . 1986
Lei Municipal Nº 3579
Concede revisπo dos proventos dos funcionários municipais inativos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 09 . 1986
Lei Municipal Nº 3578
Autoriza doaçΓo de terreno ao Estado do Rio Grande do Sul.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 09 . 1986
Lei Municipal Nº 3577
Da nova redaçΓo ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3353 de 12.09.83.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 09 . 1986
Lei Municipal Nº 3576
Autoriza abertura de um credito suplementar no valor de Cz$ 5.046.582,00 no Orçamento do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 09 . 1986
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora