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Segunda-feira
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DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 10 . 1998
Lei Municipal Nº 5217
Autoriza o Município a firmar convênio para cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, com a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 10 . 1998
Lei Municipal Nº 5216
Autoriza o Município de Carazinho a efetuar dação em pagamento através de um terreno urbano para solver par te de sua dívida para com a CORSAN.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 10 . 1998
Lei Municipal Nº 5215
Autoriza o Município de Carazinho a subsidiar alimentação para o Funcionalismo Público Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 10 . 1998
Lei Municipal Nº 5214
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à ASSOCIAÇΘO DE MORADORES DOS BAIRROS SΘO PEDRO, BOA VISTA, SΘO JOΘO E HERTER - AMOSPE, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 09 . 1998
Lei Municipal Nº 5213
Autoriza doação de área à empresa DE MARCHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 09 . 1998
Lei Municipal Nº 5212
Dispõe sobre a criaçπo da Junta Administrativa de Re cursos de Infrações - JARI, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 09 . 1998
Lei Municipal Nº 5211
Dispõe sobre a Entrada Franca de pessoas idosas, nos eventos e em todo e qualquer espetáculo público, realizado na área de circunscrição do Município de Carazinho, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 09 . 1998
Lei Municipal Nº 5210
Cria a promoção intitulada " Funcionário Destaque", destinada a premiar os funcionários do Quadro, como forma de reconhecimento e valorização dos servidores municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 09 . 1998
Lei Municipal Nº 5209
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, a abrir Crédi to Especial, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 09 . 1998
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