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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 5333
Institui a Campanha "Carazinho em Festa", e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 10 . 1999
Lei Municipal Nº 5332
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 3.425.940,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 09 . 1999
Lei Municipal Nº 5331
Autoriza o Poder Executivo a ceder um servidor munici pal ao Tribunal de Mediaçπo e Juizado Arbitral da Regi πo da Produçπo/RS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 09 . 1999
Lei Municipal Nº 5330
Cria e extingue cargos no Serviço Público Municipal e altera dispositivos constantes do Anexo II, da Lei Mu nicipal nº 5.242/98.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 09 . 1999
Lei Municipal Nº 5329
Autoriza a concessπo de direito real de uso de um imó vel do Município à Igreja Batista da Glória.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 09 . 1999
Lei Municipal Nº 5328
Altera a Lei Municipal Nº 5.257/98, a qual autoriza doaçπo de área à Loja Peregrinos da Fraternidade - Nº 158.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 09 . 1999
Lei Municipal Nº 5327
Autoriza consignaçπo de recursos e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1999, no valor de R$ 36.600,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 09 . 1999
Lei Municipal Nº 5326
Autoriza o pagamento de débitos do Programa FEAPER/Troca- Troca de Sementes, aprova termo de parcelamento e abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 20.390,33.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 09 . 1999
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 10 . 1999
Lei Municipal Nº 5324
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 06 . 1999
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