Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 7787

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014

Lei Municipal Nº 7786

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014

Lei Municipal Nº 7785

Dá denominação as ruas do Loteamento Tombini, no Bairro Oriental.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014

Lei Municipal Nº 7784

Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações alusivas a Semana da Paz.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014

Lei Municipal Nº 7783

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014

Lei Municipal Nº 7782

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014

Lei Municipal Nº 7781

Autoriza a contratação emergencial de 16 (dezesseis) Agentes de Combate às Endemias.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014

Lei Municipal Nº 7780

Determina sobre a obrigatoriedade que sejam instalados tapumes de proteção quando forem realizados trabalhos de roçadas em locais públicos como praças, áreas públicas, canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e cruzamentos de vias públicas no Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2014

Lei Municipal Nº 7779

O Programa Adote uma Praça vai viabilizar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para urbanização, manutenção e conservação de áreas municipais em parceria com a sociedade civil organizada, tais como praças, parques, jardins, canteiros. dentre outras. Sendo permitida, em contrapartida a veiculação de publicidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 03 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2014

Lei Municipal Nº 7778

Denomina Centro Municipal de Educação Profissional Joaquim José de Moura Neto

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 03 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014

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