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18:15h
Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 8207
Autoriza a filiação e contribuição do Município de Carazinho a Associação dos Municípios do Planalto - AMPLA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 04 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 04 . 2017
Lei Municipal Nº 8206
Torna obrigatória, em todos os supermercados e hipermercados, a adaptação de 2% dos carrinhos de compras às crianças com deficiência.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 04 . 2017
Lei Municipal Nº 8205
Concede abono aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 04 . 2017
Lei Municipal Nº 8204
Dá nova redação as alíneas "a" e "b" do Art. 1º da Lei Municipal nº 8169/17.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 04 . 2017
Lei Municipal Nº 8203
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 04 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 04 . 2017
Lei Municipal Nº 8201
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 04 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 04 . 2017
Lei Municipal Nº 8200
Dá nova redação ao inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 5435/00.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 04 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 04 . 2017
Lei Municipal Nº 8199
Autoriza doação de área ao Sindicato dos Rodoviários de Carazinho.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 04 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 04 . 2017
Lei Municipal Nº 8198
Autoriza a desafetação de área e revoga a Lei Municipal nº 8060/15.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 04 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 04 . 2017
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