Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4608

Regulamenta a colocaçΓo de placas indicativas nas sedes distritais, principais rodovias municipais e limites do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 1994

Lei Municipal Nº 4607

Dá nova redaçπo ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 4.375, de 29 de dezembro de 1992, que cria o Parque Municipal de Carazinho, extingue parágrafo único do citado Artigo 3º e lhe acrescenta dois parágrafos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 1994

Lei Municipal Nº 4606

Concede o Título Honorífico Comenda "0 BOMBEADOR" ao Senhor Dr. Murílio de Avellar Hingel, Ministro de Estado da Educaçπo e do Desporto.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 1994

Lei Municipal Nº 4605

Cria o Cargo de Assessor de Expediente e de Transportes.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 1994

Lei Municipal Nº 4604

Declara situaçπo de emergência e autoriza a Câmara Mu nicipal a firmar contrato de caráter emergencial, e autoriza abertura de Credito Especial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 1994

Lei Municipal Nº 4603

Autoriza o Município a firmar Convenio para permissΓo de uso de equipamentos para o Hospital de Caridade de Carazinho e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 1994

Lei Municipal Nº 4602

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 242.700.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 05 . 1994

Lei Municipal Nº 4601

Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.906, de 14 de setembro de 1989, que autorizou a celebraçπo de Convenio com a Fundaçπo da Universidade de Passo Fundo e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 05 . 1994

Lei Municipal Nº 4600

Da denominaçπo ao Albergue Municipal de Menores.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1994

Lei Municipal Nº 4599

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro a Sociedade de Amparo a Inânia Carazinhense SAIC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1994

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