Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6111

Altera a redação do Art. 2º e substitui minuta da Lei nº 5.972/03 de 28/10/03, que Autoriza o Município a Firmar Convênios com os Municípios da Comarca de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 2004

Lei Municipal Nº 6004

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Carazinho e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003

Lei Municipal Nº 6002

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 172.599,10.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003

Lei Municipal Nº 6001

Altera denominação de cargo, atribuições e requisitos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003

Lei Municipal Nº 6000

Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o SENAI/RS e ACIC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003

Lei Municipal Nº 5999

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Prestação de Serviços com a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA e com professores e funcionários públicos municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003

Lei Municipal Nº 5998

Autoriza a permissão de uso de um imóvel à Associação dos Amigos do Galpão Érico Bueno.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003

Lei Municipal Nº 5997

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 99.780,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003

Lei Municipal Nº 5996

Autoriza contratação emergencial de 6 (seis) serventes e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003

Lei Municipal Nº 5995

Institui o Plano Diretor para o Distrito Industrial Iron Albuquerque.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003

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