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Lei Municipal Nº 1042
Autoriza a compra de uma área de terras junto a Usina Térmica, nesta cidade.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 06 . 1954
Lei Municipal Nº 1041
Autoriza a Prefeitura Municipal a lavrar dois termos de acordo especial com a Secretaria da Educaçp8o e Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, para execuçpÒo do plano de construçpmo de escolas rurais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 06 . 1954
Lei Municipal Nº 1040
Corrige uma palavra do § 2º do artigo 232º da Lei Municipal nº 128, de 13/06/1951 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho) por ter saído truncada.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 06 . 1954
Lei Municipal Nº 1039
Torna insubsistentes o § 3º artº 241º, o § 2º do artº 251º e o artigo 244º da Lei Municipal nº 128, de 13/06/1951 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 06 . 1954
Lei Municipal Nº 1038
Autoriza o Município a fazer um financiamento até CR$ 300.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 05 . 1954
Lei Municipal Nº 1037
Isenta o pagamento da taxa de luz consumida com a instalaçp8o de letreiros luminosos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 05 . 1954
Lei Municipal Nº 1036
Altera a Lei Municipal nº 111, de 9-10-50 que faz denominação de vias públicas e logradouros na Vila de Tapera.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 05 . 1954
Lei Municipal Nº 1034
Altera o artigo 228 da Lei Municipal nº 128, de 13-6-1951 (Estatuto dos Serv.Púb.Munc. de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 05 . 1954
Lei Municipal Nº 1033
Abre crédito especial no valor de CR$ 1.410,90 e faz reduçp8o de igual quantia da dotaçp8o orçamentária,sob símbolo 100-8.00.0 - Subsídios dos Vereadores.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 05 . 1954
Lei Municipal Nº 1032
Abre crédito especial no valor de CR$ 9.000,00 para atender o pagamento de serviço extraordinário ao Médico Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 04 . 1952
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