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Lei Complementar Nº 263
Dá nova redação, suprime Inciso e Artigo da Lei Complementar 232/2019, que Institui o Sistema Municipal de Desporto e Paradesporto e dá outras providências.
CONSOLIDAÇÃO
Dá nova redação, suprime Inciso e Artigo da Lei Complementar 232/2019, que Institui o Sistema Municipal de Desporto e Paradesporto e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2023
Lei Complementar Nº 262
Dá nova redação ao Art. 182 e Art.186 da Lei Complementar nº 03/85 que institui o Código de Posturas do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 09 . 2023
Lei Complementar Nº 261
Da nova Redação e altera dispositivos da Lei Complementar 218/2018.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 05 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 05 . 2023
Lei Complementar Nº 260
Altera a Lei Complementar n° 232, de 2019, que instituiu o Sistema Municipal de Desporto e Paradesporto.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 2023
Lei Complementar Nº 259
Da nova redação ao §2° do art. 41 da Lei Complementar n°115/07.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 03 . 2023
Lei Complementar Nº 258
Dá nova redação aos Artigos n° 68, 80, 81 e inclui o Art. 81-A na Lei Complementar n° 178/2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 12 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 10 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 10 . 2022
Lei Complementar Nº 256
Inclui inciso XI e § 6° no Art. 109 da Lei Complementar n° 110/2006, que aprovou o Código Tributário do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2022
Lei Complementar Nº 255
Dá nova redação ao Artigo 110 da Lei Complementar nº 110/06, que institui o Código Tributário do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 08 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 08 . 2022
Lei Complementar Nº 254
Dá nova redação ao Parágrafo 4° da Lei Complementar n° 003/85, que institui o código de Posturas no município e da outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 08 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 08 . 2022
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