Leis Complementares

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Lei Complementar Nº 258

Dá nova redação aos Artigos n° 68, 80, 81 e inclui o Art. 81-A na Lei Complementar n° 178/2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 12 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2022

Lei Complementar Nº 257

Revoga o Art. 197 da lei Complementar n°110/06.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 10 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 2022

Lei Complementar Nº 256

Inclui inciso XI e § 6° no Art. 109 da Lei Complementar n° 110/2006, que aprovou o Código Tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 10 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2022

Lei Complementar Nº 255

Dá nova redação ao Artigo 110 da Lei Complementar nº 110/06, que institui o Código Tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 08 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 2022

Lei Complementar Nº 254

Dá nova redação ao Parágrafo 4° da Lei Complementar n° 003/85, que institui o código de Posturas no município e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 08 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 08 . 2022

Lei Complementar Nº 253

Inclui item 11.05 ao Art. 134 e dá nova redação a alínea “b”, do parágrafo 3o do Art. 138 da Lei Complementar n° 110/2006.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 07 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2022

Lei Complementar Nº 252

Dá nova redação ao Art. 71 da Lei Complementar n° 07/90 e revoga a Lei Complementar n° 224/2018.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 2022

Lei Complementar Nº 251

Dá nova redação ao Artigo 169 da Lei Complementar nº 110/2006.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Artigo 169 da Lei Complementar nº 110/2006.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 02 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 02 . 2022

Lei Complementar Nº 250

Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 240/2020.

CONSOLIDAÇÃO

Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 240/2020.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2021

Lei Complementar Nº 249

Acrescenta inciso ao Art. 198 da Lei Complementar nº 110/2006.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta inciso ao Art. 198 da Lei Complementar nº 110/2006.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2021

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