Leis Complementares

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Lei Complementar Nº 255

Dá nova redação ao Artigo 110 da Lei Complementar nº 110/06, que institui o Código Tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 08 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 2022

Lei Complementar Nº 254

Dá nova redação ao Parágrafo 4° da Lei Complementar n° 003/85, que institui o código de Posturas no município e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 08 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 08 . 2022

Lei Complementar Nº 253

Inclui item 11.05 ao Art. 134 e dá nova redação a alínea “b”, do parágrafo 3o do Art. 138 da Lei Complementar n° 110/2006.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 07 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2022

Lei Complementar Nº 252

Dá nova redação ao Art. 71 da Lei Complementar n° 07/90 e revoga a Lei Complementar n° 224/2018.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 2022

Lei Complementar Nº 251

Dá nova redação ao Artigo 169 da Lei Complementar nº 110/2006.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Artigo 169 da Lei Complementar nº 110/2006.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 02 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 02 . 2022

Lei Complementar Nº 250

Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 240/2020.

CONSOLIDAÇÃO

Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 240/2020.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2021

Lei Complementar Nº 249

Acrescenta inciso ao Art. 198 da Lei Complementar nº 110/2006.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta inciso ao Art. 198 da Lei Complementar nº 110/2006.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2021

Lei Complementar Nº 248

Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 115/07.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 11 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2021

Lei Complementar Nº 247

Dá nova redação ao Art. 222 da Lei Complementar nº 110/2006.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 222 da Lei Complementar nº 110/2006.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 08 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 08 . 2021

Lei Complementar Nº 246

Altera o artigo 6° da Lei Complementar n° 218, de 07/06/20218.

CONSOLIDAÇÃO

Altera o artigo 6° da Lei Complementar n° 218, de 07/06/20218.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 07 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2021

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