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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 7428
Institui como Pólo Turístico Religioso no âmbito do Município de Carazinnho o Santuário Arquidiocesano de Santa Rita de Cássia e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 10 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 10 . 2011
Lei Municipal Nº 7427
Dispõe sobre a afixação de relação de elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil em farmácias e drogarias privadas do município, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 10 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 10 . 2011
Lei Municipal Nº 7426
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 7357/11, a qual dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença Maternidade.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 10 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 10 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 10 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 10 . 2011
Lei Municipal Nº 7424
Cria cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 10 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 10 . 2011
Lei Municipal Nº 7423
Dispõe sobre a proibição do recebimento de resíduos sólidos urbanos provenientes de outros municípios e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2011
Lei Municipal Nº 7422
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 10 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 10 . 2011
Lei Municipal Nº 7421
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 10 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 10 . 2011
Lei Municipal Nº 7420
Autoriza a concessão de auxílio financeiro, mediante transferência e abertura de Crédito Suplementar.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 10 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 10 . 2011
Lei Municipal Nº 7419
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 da FUNDESCAR.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 10 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 10 . 2011
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