Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5729

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 70.800,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2002

Lei Municipal Nº 5728

Altera o item III do Art. 3º, da Lei Municipal nº 5.212/98, a qual dispõe sobre a criação da JARI.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2002

Lei Municipal Nº 5727

Institui como evento oficial do Município de Carazinho o Carnaval de Rua e dá outrás providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2002

Lei Municipal Nº 5726

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 218.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2002

Lei Municipal Nº 5725

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2002, no valor de R$ 71.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2002

Lei Municipal Nº 5724

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 3.068,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2002

Lei Municipal Nº 5723

Altera a redação do Art. 3º, da Lei Municipal nº 5.680/02, de 24/06/02.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2002

Lei Municipal Nº 5722

Cria o Conselho Municipal de Assitência Social de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2002

Lei Municipal Nº 5030

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Padre Ciro Atanásio.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996

Lei Municipal Nº 5029

Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr.Paulo Meyrer.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996

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