Leis Municipais

Lei Municipal Nº 3579

Concede revisπo dos proventos dos funcionários municipais inativos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3578

Autoriza doaçΓo de terreno ao Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3577

Da nova redaçΓo ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3353 de 12.09.83.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3576

Autoriza abertura de um credito suplementar no valor de Cz$ 5.046.582,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3574

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e contrair empréstimo com o B.N.H. - Banco Nacional de Habitaçπo, através do Plano Integrado de Apoio aos Municípios - PROMUNICIPIO e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3573

Autoriza venda de equipamentos usados à Empresa SODIMEX S.A.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3572

Criaçπo de cargos no Serviço Publico Municipal. SEBASTI├O OLEGÁRIO HAEFFNER, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3571

Autoriza o Município de Carazinho adquirir por doaçΓo um terreno.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3570

Autoriza a cedência em comodato de um equipamento telefônico ao Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3569

Altera disposições da Lei Municipal nº 3.178/81. SEBASTI├O OLEGÁRIO HAEFFNER, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

ANEXOS