Leis Municipais

Lei Municipal Nº 3557

Autoriza a venda de veiculo usado.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3556

Autoriza o Município firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para concessπo de empréstimo aos Servidores Municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3555

Autoriza o Poder Executivo a firmar contratos, convênios e acordos com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educaçπo e Cultura.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3554

Autoriza o Poder Executivo a assinar contratos, convênios ou aditivos com o Governo Federal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3553

Autoriza o Município de Carazinho adquirir por doaçπo um terreno para abertura de Travessa.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3552

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Uniπo, através da Secretaria Geral do Ministério da Fazenda e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3551

Acrescenta paragrafo único ao Artigo 23 e altera a letra "a" Inciso III do Artigo 36 da Lei Municipal 3.298.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3550

Altera a redaçπo do item 3 do Art. 211 do Código de Obras.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3549

Estabelece normas para escolha de Diretores de Escolas Municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3548

Cancela débitos diversos de entidades com sede em Carazinho.

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