Leis Municipais

Lei Municipal Nº 3747

Autoriza abertura de um credito suplementar no Orçamento do Município no valor de Cz$ 4.615.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3746

Da nova redaçΓo ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.754 de 30 de dezembro de 1975.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3745

Altera a Lei Municipal nº 3.440, de 12.09.84, relativa ao estacionamento rotativo pago.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3744

Autoriza abertura de credito suplementar no Orçamento da CAPSEM no valor de Cz$ 3.900.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3743

Autoriza abertura de credito suplementar no valor de Cz$ 186.080.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3742

Autoriza a doaçπo de um motor Mercedes Benz para a 4ª Seçπo de Combate a Incêndio, sede nesta cidade.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3741

Autoriza o Município a assumir o debito do Núcleo de Voluntários da L.B.A. junto à ELETROCAR, e a assumir a partir de 20.07.88 os gastos de consumo de energia elétrica da mesma entidade em Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3740

Autoriza doaçπo de imóvel à ASSOCIAÇ├O REGIONAL DOS POLICIAIS CIVIS DA 28ª REGI├O POLICIAL.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3739

Acrescenta artigo na Lei Municipal nº 3.734 de 23.06.88

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3738

AquisiçΓo de área de terra, por doaçΓo, para prolongamento de rua.

ANEXOS