Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8489

Dá nova redação ao Inciso III do art. 6º e ao Parágrafo Único do art. 10º da Lei Municipal nº 8212/2017.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2019

Lei Municipal Nº 8488

Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso".

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 04 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2019

Lei Municipal Nº 8487

Institui o movimento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 04 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2019

Lei Municipal Nº 8486

Denomina como Rótula Dr. Elbio Esteve o logradouro público localizado na Avenida Pátria com as ruas 13 de Maio e Alferes Rodrigo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 04 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2019

Lei Municipal Nº 8485

Contrata emergencialmente 03 (três) Médicos de ESF.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2019

Lei Municipal Nº 8484

Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2019

Lei Municipal Nº 8483

Dispõe sobre a inclusão do "Dia Municipal de Doar", no Município de Carazinho/RS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2019

Lei Municipal Nº 8482

Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Carazinho o "Congresso de Missões Dunamis".

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2019

Lei Municipal Nº 8481

Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2019

Lei Municipal Nº 8480

Dispõe sobre a divulgação, nos guichês dos terminais rodoviários e/ou pontos de venda de passagens interestaduais no âmbito do município, do direito da reserva de vaga gratuita ou com desconto por veiculo aos jovens de baixa renda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2019

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