Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7964

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à União Riograndense de Apicultores e revoga a Lei Municipal nº 6513/07.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7963

Dá denominação de Rua Luiz Carlos Bagetti a Rua "A" partindo da Rua Gal. Cassal Martins Brum até a quadra 106 no setor 11 no Bairro São Pedro.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7962

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto ao SINE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7961

Autorização a concessão de uso de um imóvel do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7960

Dá nova redação aos artigos 12 a 16, 20, 22, 46 e 54 da Lei Municipal nº 7889/14, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7959

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação Comunitária do Bairro Medianeira.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7958

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira, com apreciação em regime de urgência.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7957

Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do CAPSEM e revoga a Lei Municipal nº 7766/14.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7956

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7955

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS