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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 8489
Dá nova redação ao Inciso III do art. 6º e ao Parágrafo Único do art. 10º da Lei Municipal nº 8212/2017.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 04 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 04 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 04 . 2019
Lei Municipal Nº 8487
Institui o movimento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 04 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 04 . 2019
Lei Municipal Nº 8486
Denomina como Rótula Dr. Elbio Esteve o logradouro público localizado na Avenida Pátria com as ruas 13 de Maio e Alferes Rodrigo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 04 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 04 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 04 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 04 . 2019
Lei Municipal Nº 8484
Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 04 . 2019
Lei Municipal Nº 8483
Dispõe sobre a inclusão do "Dia Municipal de Doar", no Município de Carazinho/RS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 04 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 04 . 2019
Lei Municipal Nº 8482
Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Carazinho o "Congresso de Missões Dunamis".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 04 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 04 . 2019
Lei Municipal Nº 8481
Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 04 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 04 . 2019
Lei Municipal Nº 8480
Dispõe sobre a divulgação, nos guichês dos terminais rodoviários e/ou pontos de venda de passagens interestaduais no âmbito do município, do direito da reserva de vaga gratuita ou com desconto por veiculo aos jovens de baixa renda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 04 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 04 . 2019
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