Leis Municipais

Lei Municipal Nº 1659

Reconhece de utilidade pública a Associação "Glória Associação Beneficiente de Assistência Social" -GLEBAS.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1658

Orça a receita e fixa a despesa da Autarquia Municipal para o exercício de 1964.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1657

Autoriza a doação de pedras britadas pela Autarquia Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1656

Autoriza a doação de pedras britadas pela Autarquia Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1655

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Carazinho à firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio das Secretarias por intermédio das Secretarias das obras Públicas e da Educação e Cultura.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1654

Aumenta os valores das incidências do Imposto de Licença

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1653

Autoriza o Pode Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de Cr$ 250.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1652

Eleva o valor da dotação para a funçpžo gratificada da Autarquia Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1651

Cria uma função gratificada nos Serviços Industriais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1650

Altera disposições da Lei de Pensões da \caixa de Aposentadorias e Auxílio dos Servidores Municipais e dá outras providências.

ANEXOS