Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4833

Autoriza a cedência de mais um professor para a APAE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4832

Reduz temporariamente a alíquota para recolhimento do ITBI e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4831

Regulamenta a concessão de Alvarás para Entidades Religiosas de qualquer Culto.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4830

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada no Quadro de Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4829

Altera denominaçÃo do Museu Municipal Pedro Vargas e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4828

Autoriza a CONCESSÃO DE USO GRATUITA de área localizada no Aeródromo Municipal ao Aeroclube de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4827

Autoriza o Município assinar escritura de reversão de imóvel no Distrito Industrial e revoga a Lei Municipal nº 4.353, de 16 de dezembro de 1992.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4826

Autoriza concessão de Auxilio Financeiro e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4825

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação de Cabeleireiros de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4824

Autoriza concessπo de Auxílio Financeiro e abertura de Crédito Especial no valar de R$ 5.700,00.

ANEXOS