Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5116

Autoriza desafetação de área de uso comum no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5115

Autoriza desafetação de área verde no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5114

Autoriza o Município de Carazinho a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, para remissπo de créditos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5113

Autoriza a concessão de auxílios financeiros e transferências, no exercício de 1998, para entidades que menciona.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5112

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho, para o exercício de 1998, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5111

Orça a Receita e Fixa a Despesa do CAPSEM, para o exercício de 1998 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5110

Autoriza a doação de um ônibus para a Associação dos Universitários de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5109

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, para reforma de Creches

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 11 . 1997

Lei Municipal Nº 5108

Institui a Comenda " ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO" e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 1997

Lei Municipal Nº 5107

Estabelece prazo para adequação de localização de empresas industriais e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 1997

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