Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5029

Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr.Paulo Meyrer.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996

Lei Municipal Nº 5028

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. Jorge Rodrigues da Rocha (Caneco).

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996

Lei Municipal Nº 5027

Define a vigência dos cargos criados pela Lei Municipal Nº 4695/94.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996

Lei Municipal Nº 5026

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996

Lei Municipal Nº 5025

Cria o Cadastro Municipal de Poços Tubulares Profundos (Artesianos).

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996

Lei Municipal Nº 5024

REORGANIZA o Sistema de Promoções para o Quadro de Pessoal Efetivo do Município e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996

Lei Municipal Nº 5023

Da nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 4.655/94.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996

Lei Municipal Nº 5022

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. JOÃO GIARETTA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996

Lei Municipal Nº 5021

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento deste exercício até o valor de R$ 350.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996

Lei Municipal Nº 5020

Autoriza concessão de auxílio financeiro para o Rodeio Cidade de Carazinho no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996

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