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Lei Municipal Nº 1168
Autoriza o Poder Executivo a fazer doaçpžo de 40 metros cúbicos de pedra britada.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 04 . 1957
Lei Municipal Nº 1167
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Ministério da Agricultura, para reformas nas redes elétricas do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 03 . 1957
Lei Municipal Nº 1164
Retifica o Art. 2º da Lei Municipal nº 4 de 08/09/1956,que criou o Distrito de Santo Antonio.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 12 . 1956
Lei Municipal Nº 1163
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 9, de 21 de novembro de 1947, que fixa o quantum das multas a que ficam sujeitos os contribuintes em atraso.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 12 . 1956
Lei Municipal Nº 1162
Cria o cargo de Sub Prefeito no distrito de Santo Antonio.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 12 . 1956
Lei Municipal Nº 1159
Estabelece novos limites para o Perímetro Urbano da cidade Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 1956
Lei Municipal Nº 1158
Abre créditos suplementares para pagamento de gratificaçp8o adicional e férias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 1956
Lei Municipal Nº 1154
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1957, do órgp8o autárquico "Serviços Carazinhenses de Energia Elétrica e Industriais".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 11 . 1956
Lei Municipal Nº 1153
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o ano de 1957.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 11 . 1956
Lei Municipal Nº 1152
Abre um Crédito Especial até o limite de Cr$ 1.120.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 11 . 1956
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