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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 8188
Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7088/09. - Psicólogo
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 02 . 2017
Lei Municipal Nº 8187
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 02 . 2017
Lei Municipal Nº 8186
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 02 . 2017
Lei Municipal Nº 8185
Contrata emergencialmente Advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 02 . 2017
Lei Municipal Nº 8184
Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7088/09. - Advogado
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 02 . 2017
Lei Municipal Nº 8183
Dá nova redação ao Art. 4º, acrescenta § 4º e § 5º ao Art. 6º e revoga o Art. 7º da Lei Municipal na 6.774/08 e a Lei Municipal nº 8.096/16.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 02 . 2017
Lei Municipal Nº 8182
Dispõe sobre a aplicação da verba de sucumbência e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 02 . 2017
Lei Municipal Nº 8181
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 4.200/91 e revoga a Lei Municipal n° 5.911/01.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 02 . 2017
Lei Municipal Nº 8180
Autoriza a cessão de uso de imóveis do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 02 . 2017
Lei Municipal Nº 8179
Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado para alunos com ou sem deficiência.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 02 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 02 . 2017
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