Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 7094

Dá denominação a Rua do Residencial Cantares.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7093

Estabelece o requisito de bacharel em direito com registro na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil para exercer o cargo de Chefe do Procon.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7092

Dá nova redação ao Art. 9º, da Lei Municipal n.º 5.995/03, a qual Institui o Plano Diretor para o Distrito Industrial Iron Albuquerque.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7091

Dá nova redação aos Incisos I e II do Art.2º, da Lei Municipal n.º 6.017/04.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7090

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7089

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7088

Reorganiza o Plano de Classificação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7087

Altera metas nas Leis Municipais n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.859 – LDO 2009.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7086

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, para infra-estrutura urbana.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7085

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009

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