Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1586

CONCEDE O TITULO DE CIDAD+žO CARAZINHENSE, AOS Srs. JOÃO MAREK, CARLOS AUGUSTO FRITZ, Dr. JOSÉ ALBERTO MATTOS. ERNESTO JOSÉ ANNONI, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 1963

Lei Municipal Nº 1585

Autoriza a colocaçpžo de apólices do II Plano de Obras do Estado, pela cotaçp8o da bolsa de Valores da Capital do Estado.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 1963

Lei Municipal Nº 1584

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no VALOR de Cr$.800.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 1963

Lei Municipal Nº 1583

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Critério Especial no valor de Cr$.326.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 1963

Lei Municipal Nº 1582

Considera Monumento e Patrimônio Histórico desta cidade a ARVORE DA HOSPITALIDADE.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1963

Lei Municipal Nº 1581

Concede anistia geral de multas de 1º a 15 de fevereiro de 1963.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1963

Lei Municipal Nº 0765

Fixa o subsídio e a representação do Prefeito Municipal LIBÓRIO BERVIAN, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 1948

Lei Municipal Nº 1620

Cria o Fundo para a construçpžo e funcionamento do Hospital Municipal Operário e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 1962

Lei Municipal Nº 1580

Concede anistia aos contribuintes em atraso.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1962

Lei Municipal Nº 1579

Altera a denominação da Rua Felix da Cunha para 13 de Maio.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 1962

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