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Lei Municipal Nº 4654
Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 21.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 08 . 1994
Lei Municipal Nº 4653
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob convenio, ao Colégio La Salle, SAIC, SOMAIC, Sindicato dos Empregados no Comercio de Carazinho, Hos pital de Caridade, mediante abertura de Credito Suple mentar no valor de R$ 6.381,67.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 08 . 1994
Lei Municipal Nº 4652
Autoriza o Município de Carazinho a alienar suas ações da PETROBR°S Petróleo Brasileiro S.A. e Revoga a Lei Municipal nº 4.624, de 4 de julho de 1994.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 08 . 1994
Lei Municipal Nº 4651
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob convenio, ao Colégio La Salle "Soc.Porvir Cien tífico, Colégio Nossa Senhora da Glória, Circulo Operário e Patronato Santo Antonio, mediante abertura de Credito Suplementar no valor de R$ 6.818,17.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 08 . 1994
Lei Municipal Nº 4650
Autoriza o Município encampar debito do Hospital de Caridade junto as Centrais Elétricas de Carazinho S.A. ELETROCAR e autoriza abertura de Credito Especial.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 08 . 1994
Lei Municipal Nº 4649
Cria o cargo de Chefe do Setor de Contabilidade, no Quadro de Servidores Públicos do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 08 . 1994
Lei Municipal Nº 4648
Altera a denominaçΓo de cargos de provimento em comissΓo, criados no Serviço Publico Municipal pela Lei nº 4.426, de 22 de julho de 1993.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 08 . 1994
Lei Municipal Nº 4647
Autoriza o Município a firmar Protocolo de Intenções com o de Porto Alegre (RS), para fins de cooperaçπo nos serviços municipais de saneamento (água e esgoto).
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 08 . 1994
Lei Municipal Nº 4646
Transforma o Cargo em Comissπo de Supervisor de Arbitragens no de Assistente de Gabinete.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 08 . 1994
Lei Municipal Nº 4645
Autoriza a abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 25.978,23.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 08 . 1994
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