Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 3993

Concede auxílio financeiro no valor de Cr$ 35.000,00 a Sociedade Amigos de Santo Antonio, abre credito suplementar.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 1990

Lei Municipal Nº 3992

Autoriza Executivo adquirir postes de concreto para doação a FUNDESCAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 1990

Lei Municipal Nº 3991

Autoriza ceder em comodato um imóvel do Município ao Centro Comunitário da Vila Rica.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 1990

Lei Municipal Nº 3699

Aprova o Estatuto da FUNDESCAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 1987

Lei Municipal Nº 3698

Cria cargos no Serviço Publico Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 1987

Lei Municipal Nº 3697

Extingue o paragrafo único e acrescenta novos parágrafos ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.647 de 27.08.87.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 1987

Lei Municipal Nº 3696

Da nova redaçπo ao artigo 1º e acrescenta paragrafo εnico na Lei Municipal nº 3.679 de 15.12.87.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1987

Lei Municipal Nº 3695

Altera redaçπo e inclui parágrafos no artigo 31 da Lei Municipal nº 3.606, de 19.03.87 Lei do Plano Diretor do Distrito Industrial

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1987

Lei Municipal Nº 3694

Autoriza o Município de Carazinho adquirir por doaçΓo, uma área para abertura de rua.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1987

Lei Municipal Nº 3693

CONCEDE o Titulo de Cidadπo Honorário ao Senador CARLOS ALBERTO GOMES CHIARELLI.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1987

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×