Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 6519
Autoriza o Município a permitir o uso de bem móvel ao Clube Carazinhense de Xadrez - CCX.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 03 . 2007
Lei Municipal Nº 6518
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 1.500.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 03 . 2007
Lei Municipal Nº 6517
Ementa: Dá nova redação no artigo1° da Lei 5.119 de 1997.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 03 . 2007
Lei Municipal Nº 6516
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 03 . 2007
Lei Municipal Nº 6515
EMENTA: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 02 . 2007
Lei Municipal Nº 6514
EMENTA: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 02 . 2007
Lei Municipal Nº 6513
Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação Overdose de Vida.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 02 . 2007
Lei Municipal Nº 6512
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A.- BANRISUL, como agente do sistema BNDES, para aquisição de equipamentos rodoviários.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 01 . 2007
Lei Municipal Nº 6511
Autoriza a ampliação de metas na Lei Municipal N° 6.450/ LDO 2007, com definição de Recursos Específicos, autoriza a inclusão da Receita de Capital Operações de Crédito Internas, e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 01 . 2007
Lei Municipal Nº 6510
Concede reajuste de 24%, no Vale Alimentação dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e do CAPSEM, a partir de 1º/01/07.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 01 . 2007
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora