Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5997

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 99.780,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5996

Autoriza contratação emergencial de 6 (seis) serventes e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5995

Institui o Plano Diretor para o Distrito Industrial Iron Albuquerque.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5994

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação Cultural e Filantrópica São João Batista, filiada à Grande Loja Maçônica do Estado do Rio Grande do Sul e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5993

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5991

Fica criado o Programa de Financiamento de Projetos de Microempreendedores das áreas de comércio, indústria e serviços, para fins de concessão de linha de crédito a pequenos e microempreendedores econômicos instalados no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5990

Inclui metas na Lei nº 5.582/01, Plano Plurianual do Município/2002/2005 e Lei nº 5.960/03 - LDO/2004 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5989

Altera a redação do inciso IX do Art. 4º da Lei nº 5.960/03, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2004.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5988

Cria e Extingue Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 5.242/98.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5987

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ 618010.50000,00.

ANEXOS