Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5658

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo de Escoteiros Levino Junges e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2002

Lei Municipal Nº 5657

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE e dá outras providências

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2002

Lei Municipal Nº 5502

Altera denominação de cargo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5501

Altera a denominação do cargo de Assessor de Relações Públicas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5500

Autoriza o Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Creche SOMAIC nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5499

Autoriza o Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Creche SAIC, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5498

Inclui metas na Lei Municipal nº 5.439/00 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2001

Lei Municipal Nº 5497

Cria cargo no Quadro de pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 5.242/98 e autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.460,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2001

Lei Municipal Nº 5496

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola- CIEE, a abrir Crédito Especial no valor total de R$ 5.961,00 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2001

Lei Municipal Nº 5495

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 134.252,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 2001

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