Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 5542
Autoriza o Município de Carazinho a constituir Consórcio Intermunicipal para disciplinar a forma de utilização, conservação e manutenção dos equipamentos rodoviários recebidos em cessão de uso da Secretaria Estadual da Agricultura, abrir crédito especial e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 07 . 2001
Lei Municipal Nº 5541
Autoriza o Município a participar do Consórcio para recebimento de embalagens de agrotóxicos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 07 . 2001
Lei Municipal Nº 5540
Inclui Parágrafo Único no Art. 2º, da Lei Municipal nº 5.478/01.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 07 . 2001
Lei Municipal Nº 5539
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 215.460,00
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 07 . 2001
Lei Municipal Nº 5538
Autoriza o Município de Carazinho receber do Estado do Rio Grande do Sul um terreno urbano em doação.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 07 . 2001
Lei Municipal Nº 5537
Extingue cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 07 . 2001
Lei Municipal Nº 5536
Cria o Conselho de Administração da Incubadora Empresarial de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 07 . 2001
Lei Municipal Nº 5535
Referenda Convênio Emergencial de prestação de serviços hospitalares e técnicos profissionais de assistência a saúde, com o Hospital de Caridade de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 07 . 2001
Lei Municipal Nº 5534
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 84.197,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 07 . 2001
Lei Municipal Nº 5533
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 5.895,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 07 . 2001
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora