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Lei Municipal Nº 5658
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo de Escoteiros Levino Junges e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2002
Lei Municipal Nº 5657
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 2002
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5501
Altera a denominação do cargo de Assessor de Relações Públicas.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5500
Autoriza o Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Creche SOMAIC nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5499
Autoriza o Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Creche SAIC, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5498
Inclui metas na Lei Municipal nº 5.439/00 - LDO 2001, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 04 . 2001
Lei Municipal Nº 5497
Cria cargo no Quadro de pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 5.242/98 e autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.460,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 04 . 2001
Lei Municipal Nº 5496
Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola- CIEE, a abrir Crédito Especial no valor total de R$ 5.961,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 04 . 2001
Lei Municipal Nº 5495
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 134.252,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 04 . 2001
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