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Lei Municipal Nº 6016
Autoriza o Município figurar como Interveniente- Anuente no Contrato em que o BANRISUL irá firmar com HCC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 01 . 2004
Lei Municipal Nº 6015
Autoriza o Município firmar convênio com entidades para produção de alimentos e concede descontos no pagamento de IPTU.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 01 . 2004
Lei Municipal Nº 6014
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDES de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 01 . 2004
Lei Municipal Nº 6013
Altera a redação dos § 2º e 3º do Art. 19 da Lei Municipal nº 4.365/92, que Institui o Plano Diretor do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 01 . 2004
Lei Municipal Nº 5919
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2003, no valor de R$ 7.906,14.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 08 . 2003
Lei Municipal Nº 5917
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 10.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 08 . 2003
Lei Municipal Nº 5916
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 431.203,20.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 08 . 2003
Lei Municipal Nº 5915
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 15.900,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 08 . 2003
Lei Municipal Nº 5914
Amplia meta da Lei Municipal nº 5.759 - LDO 2003 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 08 . 2003
Lei Municipal Nº 5913
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 166.093,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 08 . 2003
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