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Lei Municipal Nº 5966
Autoriza o Município a subvencionar o serviço de assistência ambulatorial de urgência e emergência aos usuários do SUS, mediante termo de convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 10 . 2003
Lei Municipal Nº 5965
Autoriza o Município a firmar convênio de assistência hospitalar e serviços técnicos profissionais de assistência à saúde, com o Hospital de Caridade de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 10 . 2003
Lei Municipal Nº 5964
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 1.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 10 . 2003
Lei Municipal Nº 5963
Autoriza a realização de despesas com o Fórum Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas do COMEN e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 10 . 2003
Lei Municipal Nº 5962
Autoriza a desafetação de parte da Praça da Vila Pádua.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 10 . 2003
Lei Municipal Nº 5961
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ 278010.0000,00. .
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 10 . 2003
Lei Municipal Nº 5960
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 10 . 2003
Lei Municipal Nº 5959
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 161.250,99.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 10 . 2003
Lei Municipal Nº 5958
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 448.736,89.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 10 . 2003
Lei Municipal Nº 5957
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Organização Social, nos termos das Leis Municipais nº 4.494/93 e 5.708/02.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 10 . 2003
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