Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5966

Autoriza o Município a subvencionar o serviço de assistência ambulatorial de urgência e emergência aos usuários do SUS, mediante termo de convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5965

Autoriza o Município a firmar convênio de assistência hospitalar e serviços técnicos profissionais de assistência à saúde, com o Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5964

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5963

Autoriza a realização de despesas com o Fórum Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas do COMEN e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5962

Autoriza a desafetação de parte da Praça da Vila Pádua.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5961

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ 278010.0000,00. .

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5960

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5959

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 161.250,99.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5958

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 448.736,89.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5957

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Organização Social, nos termos das Leis Municipais nº 4.494/93 e 5.708/02.

ANEXOS