Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 6815
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Cruz Alta para redistribuição do valor adicionado do ICMS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 07 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 07 . 2008
Lei Municipal Nº 6814
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 120.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 07 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 07 . 2008
Lei Municipal Nº 6813
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 673.462,39.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 07 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 07 . 2008
Lei Municipal Nº 6812
Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n.º 6.744/08.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 07 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 07 . 2008
Lei Municipal Nº 6811
Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 5.621,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 07 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 07 . 2008
Lei Municipal Nº 6810
Altera a redação da Lei Municipal nº 6.396 que Autoriza firmar convênio com Instituições de Ensino Superior.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 07 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 07 . 2008
Lei Municipal Nº 6809
Inclui meta na Lei Municipal n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009 e na Lei Municipal n.º 6.644 – LDO/2008.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 06 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 06 . 2008
Lei Municipal Nº 6808
Altera redação da tabela 2, da Lei Municipal n.º 6.654/07.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 06 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 06 . 2008
Lei Municipal Nº 6807
Altera meta nas Leis Municipais nºs 6.256/06 – PPA 2006/2009, 6.644 – LDO/2008 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 6.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 06 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 06 . 2008
Lei Municipal Nº 6806
Autoriza o Município a firmar convênio com o COREDE PRODUÇÃO.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 06 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 06 . 2008
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora