Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2295

Revogada a Lei Municipal nº 2.057 de 21 de setembro de 1967, que criou a taxa de conservaçπo de estradas e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1969

Lei Municipal Nº 2294

Autoriza concessπo de anistia geral.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1969

Lei Municipal Nº 2293

Orça a receita e fixa a despesa do município de Carazinho para o exercício de 1970.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1969

Lei Municipal Nº 2292

Estabelece as novas delimitações do Perímetro urbano da cidade de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1969

Lei Municipal Nº 2291

Autoriza a abertura de credito especial no valor de NCR$ 400,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1969

Lei Municipal Nº 2290

Autoriza assinar notas Promissórias

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1969

Lei Municipal Nº 2289

Autoriza a indenizaçπo de uma área de 1040 m², pertencente ao Sr. DOFREDO ALCEU BORCHADT.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1969

Lei Municipal Nº 2288

Cria o cargo de Provimento em Comissπo CC5, na Lei nº 2.107/67 de 29 de dezembro de 1967 e enquadra o secretario do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 1969

Lei Municipal Nº 2287

Autoriza a locaçπo do abrigo de Maquinas para a Cooperativa Tritícola Carazinho Ltda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 1969

Lei Municipal Nº 2286

Autoriza a abertura de credito especial, no valor de NCr$ 1.200,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 1969

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