Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 5064

Autoriza o Município a receber área de terras em doação.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 1997

Lei Municipal Nº 5063

Autoriza o Município de Carazinho a apoiar Campanha Publicitária "CARAZINHO O MELHOR LUGAR PARA SUAS COMPRAS", e autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 10.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 1997

Lei Municipal Nº 5062

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Centro Rural de Ensino Supletivo - CRES e a Associação dos Amigos do Meio Ambiente - AMA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 1997

Lei Municipal Nº 5061

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Sociedade Recreativa Flor da Serra, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.800,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 1997

Lei Municipal Nº 5060

Cria o Sistema Municipal de Ensino de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 1997

Lei Municipal Nº 5059

Autoriza o Município de Carazinho a firmar convênio com a FEPAM.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 1997

Lei Municipal Nº 5058

Autoriza doação de sistema telefônico do Distrito de Pinheiro Marcado à Companhia Riograndense de Telecomu nicações.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 1997

Lei Municipal Nº 5057

Altera a Organização Administrativa Básica do Município e cria novos Quadros de Cargos em Comissão, Função Gratificada e Função de Confiança.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 1997

Lei Municipal Nº 5056

Altera a carga horária do cargo de Psicólogo, definida na Lei Municipal nº 4201/91.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1997

Lei Municipal Nº 5055

Altera a carga horária dos cargos que especifica, constantes do Anexo II, da Lei Municipal nº 3923/89.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1997

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×