Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6898

Concede reajuste anual e reposição de perdas para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6897

Revoga a Lei Municipal nº 6.566/2007 e dá nova redação aos arts. 2º e 10 da Lei Municipal nº 5.581/01.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6896

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 5.156,16.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6895

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2009, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6894

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2009.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6892

Autoriza a Concessão de direito real de uso de imóvel à empresa MEKAL – Indústria e Comércio Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6891

Revoga a Lei Municipal n.º 6.107/04, que autoriza doação de área à Empresa Fleck & Costa Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6890

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à Cooperativa de Transportes de Cargas de Carazinho Ltda - COOTRACAR.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6889

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 295.300,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6888

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho à Sra. ALDA MARIA ERPEN SCHIPPER.

ANEXOS