Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6856

Amplia meta nas Leis Municipais nº 6.256 PPA-2006/2009 e nº 6.644 LDO/2008 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 180.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2008

Lei Municipal Nº 6855

Inclui meta nas Leis Municipais n.º 6.256/06 – PPA/ 2006/2009 e n.º 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 3.360,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2008

Lei Municipal Nº 6854

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 360.321,35.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2008

Lei Municipal Nº 6848

Altera a Lei Municipal n° 6.496/2006, que estabelece quota básica mensal aos gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 2008

Lei Municipal Nº 6833

Suprime o Parágrafo Único do Art. 3° e dá nova redação ao Art. 4°, da Lei Municipal n° 6.598/07.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 2008

Lei Municipal Nº 6822

Estabelece critérios para formação da fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde pública no Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 07 . 2008

Lei Municipal Nº 6800

Dispõe sobre a concessão da honraria “COMENDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” a ser concedida a entidades, empresas ou pessoas físicas que prestam relevantes serviços à comunidade Carazinhense.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2008

Lei Municipal Nº 6799

Dispõe sobre a extinção de 01 (um) cargo de segurança, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2008

Lei Municipal Nº 6786

Cria 03 vagas do Cargo de Servente no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2008

Lei Municipal Nº 6784

Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal n.º 6.699, de 27 de dezembro de 2007, que Autoriza desafetação de área.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2008

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