Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6937

Declara de utilidade pública o Círculo de Orquidófilos de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 04 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2009

Lei Municipal Nº 6936

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Stara S/A Indústria de Implementos Agrícolas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2009

Lei Municipal Nº 6935

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 300.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2009

Lei Municipal Nº 6934

Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 5.057/97.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2009

Lei Municipal Nº 6933

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria Estadual de Educação, para cessão de uso de espaço físico em Escolas Estaduais pela Rede Municipal de Ensino de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2009

Lei Municipal Nº 6932

Autoriza a Permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino de Carazinho, com professores lotados em Redes Municipais de outros municípios.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2009

Lei Municipal Nº 6931

Autoriza contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2009

Lei Municipal Nº 6930

Dispõe sobre a instituição de Vale – Transporte para servidores públicos da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

Lei Municipal Nº 6929

Inclui § 1º, no artigo 2º da Lei Municipal n.º 6.630, de 08 de outubro de 2007.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 03 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2009

Lei Municipal Nº 6928

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 3.400,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 03 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2009

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