Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7051

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Carazinho - CDL, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 4.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7050

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7049

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7048

Acrescenta parágrafo ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 6.278/05, que Autoriza o nãoajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não-tributários.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7047

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 servente.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7046

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Resgate dos Filhos de Órion – SERFO.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7045

Autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para construção de loteamento popular e Revoga a Lei Municipal n.º 7.041/09.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7043

Autoriza a contratar emergencial um professor de educação física e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7044

Dá denominação a Rua Inspetor Valmir Thumns, no Bairro Vila Rica.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7042

Altera redação do artigo 5° da Lei Municipal nº 6.159 de 28 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão e permissão Transporte Coletivo e dá outras providências.

ANEXOS