Leis Municipais

Lei Municipal Nº 2689

Autoriza a doação de 20 m3 de pedra marroada e 30 m3 de pedra britada ao PATRONATO SANTO ANTONIO.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2688

Autoriza a doação de 6 m3 de pedra marroada à Comunidade Evangélica de Vila Seca.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2687

Autoriza a doaçpžo de 25 m3 de pedra britada nº 1, 25 m3 de pedra britada nº 2 e 25 m3 de pedra marroada à Paróquia de Nosso Senhor Bom Jesus.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2686

Autoriza o Município a firmar Contrato de Locaçpžo, como locatário de uma sala em prédio de alvenaria de propriedade do Senhor PEDRO GEHM.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2685

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de prestaçp8o de serviços com a Multiprocessamento.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1907

Autoriza a doação de um terreno ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para construção de prédio para o Colégio Estadual, desta cidade.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1906

Autoriza o Poder Executivo a vender ações da PETROBRÁS e da REDE FERROVIÁRIA FEDERAL.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1905

Dá denominação de rua da cidade de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1904

Autoriza a dispensa de taxas e emolumentos ou quaisquer despesas devidas para licença e alvará que decorrerem para o início da construção da sede da SOCIEDADE SULINA DE CAIXEIROS VIAJANTES, à Av. Flores da Cunha, esquina com a Rua Castro Alves.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1903

Acrescenta Item ao Artigo 1º da Lei nº 20, de 12 de julho de 1960, e dá outras providências.

ANEXOS