Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 0765

Fixa o subsídio e a representação do Prefeito Municipal LIBÓRIO BERVIAN, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 1948

Lei Municipal Nº 1620

Cria o Fundo para a construçpžo e funcionamento do Hospital Municipal Operário e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 1962

Lei Municipal Nº 1580

Concede anistia aos contribuintes em atraso.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1962

Lei Municipal Nº 1579

Altera a denominação da Rua Felix da Cunha para 13 de Maio.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 1962

Lei Municipal Nº 1578

É dada a denominaçpžo de Rua Padre Ramos, a critério do Sr. Prefeito.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 1962

Lei Municipal Nº 1577

Orça a Receita e Fixa a Despesa da Autarquia Municipal para o Exercício de 1963.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 1962

Lei Municipal Nº 1576

Cria um cargo na Secçpžo de Fiscalizaçpžo do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 1962

Lei Municipal Nº 1575

Torna extensivo aos funcionários Municipais os benefícios da Lei Federal nº 4.090.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 1962

Lei Municipal Nº 1574

Autoriza a abertura de um Crédito Especial até o montante de CR$ 200.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1962

Lei Municipal Nº 1573

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1963.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 1962

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×