Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4459

Autoriza a abertura de Credito Especial no Orçamento do Município ate o limite de CR$ 15.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1993

Lei Municipal Nº 4458

Autoriza abertura de Créditos Suplementares mediante reduçπo de créditos orçamentários, no valor de CR$ 8.189.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1993

Lei Municipal Nº 4457

Autoriza o Município encampar debito do Hospital de Caridade junto a ELETROCAR e autoriza a abertura de Credito Especial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1993

Lei Municipal Nº 4456

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o período de 1994/1997.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1993

Lei Municipal Nº 4455

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1993

Lei Municipal Nº 4454

Autoriza à convocação para regime especial de 40 horas de professores municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1993

Lei Municipal Nº 4453

Declara situaçπo de emergência e autoriza o Poder Exe- cutivo a firmar contrato de caráter emergência], e abre Credito Especial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1993

Lei Municipal Nº 4452

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento vigente de CR$ 150.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1993

Lei Municipal Nº 4451

Concede reajuste de vencimento ao Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1993

Lei Municipal Nº 4450

Autoriza abertura de credito suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de CR$ 970.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 1993

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