Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7402

Dispõe sobre a existência de livro para críticas, sugestões e reclamações dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7401

Institui no âmbito do Município de Carazinho o "Programa Internet para Todos" e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7400

Autoriza doação de área à Empresa Delézio Dezingrini ME.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7399

Cria Conselho Municipal de Assistência Social de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7398

Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do Magistério Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7397

Inclui meta nas Lei Municipais nº. 7017/09 - PPA/2010/2013, 7246 - LDO 2011 e Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7396

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - Caixa, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7395

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - Caixa, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7394

Veda o assédio moral no ambiente da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundações Públicas do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7393

Altera o artigo 3º da Lei Municipal 7230 de 29 de setembro de 2010.

ANEXOS