Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 6976

Autoriza o Poder Executivo de Carazinho a firmar Convênio de Prestação de Serviços para Formação Continuada de Professores da Rede Municipal de Ensino com a Fundação Universidade de Passo Fundo - FUPF, para concessão de bolsas de estudos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 07 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2009

Lei Municipal Nº 6975

Cria o Programa Municipal de Prevenção contra o uso indevido de Drogas lícitas e ilícitas, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS a ser implantado no âmbito das instituições de ensino do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 07 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 2009

Lei Municipal Nº 6974

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 07 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 2009

Lei Municipal Nº 6973

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2009

Lei Municipal Nº 6972

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da internet do poder executivo, no local de distribuição de medicamentos, no CEM - Centro de Especialidades Médicas e nos Postos de Saúde do Município a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da secretaria municipal de saúde.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2009

Lei Municipal Nº 6971

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição para desempregados em concurso público municipal e dá outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2009

Lei Municipal Nº 6970

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 32.363,52.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 06 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2009

Lei Municipal Nº 6969

Ementa: Cria no Município o Programa de Preservação de Uso Racional de Água, com a implantação de cisternas nas edificações e residências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 06 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2009

Lei Municipal Nº 6968

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa STARA S/A Indústria de Implementos Agrícolas e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 06 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2009

Lei Municipal Nº 6968

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa STARA S/A Indústria de Implementos Agrícolas e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 06 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2009

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×