Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 7680
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 07 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 07 . 2013
Lei Municipal Nº 7679
Altera vencimentos da função de Condutor do SAMU, Municipal nº7.582/12.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 07 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 07 . 2013
Lei Municipal Nº 7678
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal nº 7.591/12, que Autoriza doação de área à Empresa Metalfort.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 07 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 07 . 2013
Lei Municipal Nº 7677
Dá nova redação aos artigos 23 a 32 da Lei Municipal nº 7.066/09, que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 07 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 07 . 2013
Lei Municipal Nº 7676
Declara de utilidade pública o grupo ARIVA - Associação Amigos do Rio da Várzea.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 06 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2013
Lei Municipal Nº 7675
Dá denominação a Rua "D" do Residencial Sol Nascente do Bairro Ouro Preto. Rua Jorge Martins
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 06 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2013
Lei Municipal Nº 7674
Dá denominação a Rua "C" do Loteamento Sol Nascente do Bairro Ouro Preto. Rua Rodim Borges da Silva.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 06 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2013
Lei Municipal Nº 7673
Fica instituído no âmbito Municipal a Semana da Cultura Evangélica a ser comemorada na Semana do Carnaval.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2013
Lei Municipal Nº 7672
Dispõe sobre a qualificação da música e eventos Gospel conforme especifica.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2013
Lei Municipal Nº 7671
Autoriza doação de área à Empresa SODERTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRíCOLAS LTDA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 06 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 06 . 2013
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora