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Lei Municipal Nº 5238
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 1999, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 11 . 1998
Lei Municipal Nº 5237
Autoriza a concessão de auxílios financeiros e transfe rências, no exercício de 1999, para entidades que men ciona.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 11 . 1998
Lei Municipal Nº 5236
Orça a Receita e Fixa a Despesa do CAPSEM para o exer cício de 1999, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 11 . 1998
Lei Municipal Nº 5235
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação dos Moradores da Vila Alegre, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 1998
Lei Municipal Nº 5234
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Centro de Tradições Gaúchas Pedro Vargas, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 1998
Lei Municipal Nº 5233
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 1998
Lei Municipal Nº 5232
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Serviço de Planejamento Familiar, para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do Município, que desejarem planejar suas famílias, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 1998
Lei Municipal Nº 5231
Autoriza doaçπo de área para a Fundação Carazinhense de Cultura - FUNDACC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 11 . 1998
Lei Municipal Nº 5230
Cria e extingue cargos no Centro de Assistência e Pre vidência do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 11 . 1998
Lei Municipal Nº 5229
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.400,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 1998
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