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Lei Municipal Nº 8563
Autoriza o Poder Executivo a contratar equipamentos para melhorias na rede de iluminação pública do Município com pagamento parcelado e abre crédito especial no orçamento de 2019.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 11 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 11 . 2019
Lei Municipal Nº 8562
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8519/19 que autorizou desafetação de área.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 11 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 11 . 2019
Lei Municipal Nº 8561
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 8471/19 e revoga a Lei nº 8520/19.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 11 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 11 . 2019
Lei Municipal Nº 8560
Proíbe a queima, a soltura e o manuseio de rojões e fogos de artifício com estampido no Município de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 11 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 11 . 2019
Lei Municipal Nº 8559
Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos do Programa "Lions Quest" no programa curricular das escolas da rede municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 11 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 2019
Lei Municipal Nº 8558
Contrata emergencialmente 03 (três) Médicos de ESF.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 11 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 2019
Lei Municipal Nº 8557
Autoriza a abertura Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2019.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 11 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 11 . 2019
Lei Municipal Nº 8556
Acrescenta o art.16-A e os §§ 1º, 2º e 3º à Lei Municipal n° 6.485/2006, a fim de cassar a licença para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi), nos casos de favorecimento à exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Carazinho.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 10 . 2019
Lei Municipal Nº 8555
Inclui Art. 3º a Lei Municipal nº 6485/2006.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 10 . 2019
Lei Municipal Nº 8554
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia em locais que especifica e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 10 . 2019
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