Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2188

Autoriza aumento do abono familiar aos Servidores da Prefeitura.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 1968

Lei Municipal Nº 2187

Autoriza permuta de área de terra.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 1968

Lei Municipal Nº 2186

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Beneficiente ASSOCIAÇ├O DAMAS DE CARIDADE DE CARAZINHO, com sede nesta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1968

Lei Municipal Nº 2185

Altera horário de funcionamento de algumas atividades comerciais e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1968

Lei Municipal Nº 2184

Autoriza contratar asfaltamento com a EMEC S. A. e assumir compromisso fora do exercício corrente.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1968

Lei Municipal Nº 2183

Autoriza permutar o terreno nº 12 da Quadra "A" da Vila Central, com o terreno nº 14 da Quadra "E", da Vila Rica, nesta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 1968

Lei Municipal Nº 2182

Autoriza a doaçπo de duas cargas de pedra britada nº 2 e uma lâmpada fluorescente à SOCIEDADE BENEFICIENTE DE AMIGOS da Vila Conceiçπo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 1968

Lei Municipal Nº 2181

Autoriza a doaçπo de um terreno.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 1968

Lei Municipal Nº 2180

Autoriza ceder à CAPIA-RS uma área de 39.071.16 m², para nela ser construida uma Fabrica de Adubos e um Moinho de Calcáreo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 1968

Lei Municipal Nº 2179

Autoriza assumir compromisso fora do exercício de 1968.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1968

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