Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2208

Autoriza doação de pedra britada.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1968

Lei Municipal Nº 2207

Autoriza vender, mediante edital, pequena área de terra.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1968

Lei Municipal Nº 2206

Da permissπo à SOCIEDADE AMIGOS DE COQUEIROS para exploraçπo de água potável.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1968

Lei Municipal Nº 2205

Autoriza permuta de uma área de terra.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 1968

Lei Municipal Nº 2204

Autoriza o Poder Executivo a vender eucaliptos, por meio edital.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1968

Lei Municipal Nº 2203

Declara de utilidade pública o RÁDIO CLUBE DE CARAZINHO e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1968

Lei Municipal Nº 2202

Prorroga o prazo previsto em Lei Municipal que autoriza o S. C. Internacional, com sede em Carazinho, a utilizar a quadra de futura Praça da Vila Conceiçπo, para sua praça de esportes e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1968

Lei Municipal Nº 2201

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAZINHO PARA O ANO E EXERCÍCIO DE 1969.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1968

Lei Municipal Nº 2200

Autoriza a participar do Município na CINTER - Companhia Intermunicipal de Desenvolvimento no Rio Grande do Sul -, em organizaçπo, a constituiçπo de uma sociedade por ações com outros municípios da regiπo e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 12 . 1968

Lei Municipal Nº 2199

Autoriza doaçπo de pedras britadas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 1968

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