Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2167

Autoriza doar ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, um imóvel, prédio e instalaçΓo, onde funciona a Escola Municipal da Vila Rica, nesta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968

Lei Municipal Nº 2166

Autoriza permuta de uma área de 160 m².

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968

Lei Municipal Nº 2165

Autoriza assinar Termo de Acordo com a Comunidade Católica de Sπo Bento.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968

Lei Municipal Nº 2164

Dá denominação a uma rua da Vila Alvorada, arrabalde desta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968

Lei Municipal Nº 4235

Insere dispositivos na Lei Complementar nº 03/85.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4234

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. AYLTON DE JESUS MARTINS DE MAGALHÃES.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4233

Concede o Titulo de Cidadão Emérito de Carazinho ao Sr. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4232

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 26.775.416,44.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4231

Outorga a distinção de mérito "O Bombeador" ao Sr. SEBASTIÃO OLEGARIO HAEFFNER.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4230

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. ODILLO GOMES.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991

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