Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8685

Dispõe sobre o ressarcimento do Diretor (a) Executivo (a) do Capsem das despesas realizadas por ocasião da utilização de seu veículo particular a serviço do Capsem.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8684

Autoriza a compra dos remédios aprovados pela Anvisa contra Covid-19 pela prefeitura de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8683

Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8682

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8681

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8680

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento de 2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8679

Institui o "Final de Semana de Mulheres em Missão no Município", no último final de semana de cada mês e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8678

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8677

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e Especial no Orçamento de 2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8676

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e autoriza o parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS