Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8413

Inclui a alínea "d", no inciso I do artigo 1º, da Lei nº 8342 de 10 de abril de 2018.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8412

Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade do Povo Palestino".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8411

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8410

Dispõe sobre a política de prevenção e combate à violência contra educadores da Rede Municipal de Ensino.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8409

Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8408

Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8407

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8406

Dispõe sobre a divulgação de informações sobre conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8405

Acesso de carrinhos de bebê, no transporte público no município de Carazinho, que poderá ser feito pelo elevador de acessibilidade.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8404

Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Municipio de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências.

ANEXOS