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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 8902
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do exercício de 2022.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 12 . 2022
Lei Municipal Nº 8901
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento do exercício de 2022
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 11 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 11 . 2022
Lei Municipal Nº 8900
Denomina Ruas do Loteamento "Residencial Reserva San Pietro
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 11 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 11 . 2022
Lei Municipal Nº 8899
Dispõe sobre a proteção e cuidados aos animais, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos mesmos, no âmbito do município de Carazinho e revoga a Lei Municipal n° 7.463, de 2011.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 11 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 11 . 2022
Lei Municipal Nº 8898
Institui no âmbito de Carazinho, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com TEA. Autoria: Fábio Zanetti.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 11 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 11 . 2022
Lei Municipal Nº 8897
Autoriza a Associação Seara de Arte e Cultura Gaúcha realizar a 21° SEARA DA CANÇÃO GAÚCHA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 11 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 11 . 2022
Lei Municipal Nº 8896
Institui o Programa Desperdício Zero e o Selo Estabelecimento Contra o Desperdício no município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 11 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 11 . 2022
Lei Municipal Nº 8893
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do exercício de 2022.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 10 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 10 . 2022
Lei Municipal Nº 8895
Autoriza o Município de Carazinho receber como doação com ônus um terreno urbano de propriedade da Fundescar.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 10 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 10 . 2022
Lei Municipal Nº 8894
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares ao Orçamento do exercício de 2022.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 10 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 10 . 2022
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