Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8902

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do exercício de 2022.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8901

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento do exercício de 2022

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8900

Denomina Ruas do Loteamento "Residencial Reserva San Pietro

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8899

Dispõe sobre a proteção e cuidados aos animais, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos mesmos, no âmbito do município de Carazinho e revoga a Lei Municipal n° 7.463, de 2011.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8898

Institui no âmbito de Carazinho, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com TEA. Autoria: Fábio Zanetti.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8897

Autoriza a Associação Seara de Arte e Cultura Gaúcha realizar a 21° SEARA DA CANÇÃO GAÚCHA.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8896

Institui o Programa Desperdício Zero e o Selo Estabelecimento Contra o Desperdício no município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8893

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do exercício de 2022.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8895

Autoriza o Município de Carazinho receber como doação com ônus um terreno urbano de propriedade da Fundescar.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8894

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares ao Orçamento do exercício de 2022.

ANEXOS