Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7754

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador à Sra. Silvana Xavier da Cruz

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7753

Concede Título de "ELEITOR PRESENTE" a senhora Juraci Visentin da Silva "Nica".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7752

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador a Senhora IONE SANTOS BRUM.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7751

Concede Título de Cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor MUlN SALIM RAJALE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7750

Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e revoga as Leis Municipais noS 4.741/94 e 5.201/98.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7749

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos selVidores municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7748

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7747

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7746

Contrata emergencíalmente 04 (quatro) Técnicos em Enfermagem

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7745

Autoriza a concessão de auxilias financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2014, para entidades privadas sem fins lucrativos e realização de eventos oficiais do Município, abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento vigente e Inclusão de Meta na LDO 2014 e PPA 2014/2017.

ANEXOS