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Lei Municipal Nº 5604
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 45.757,72.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 12 . 2001
Lei Municipal Nº 5603
Concede reposição de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 12 . 2001
Lei Municipal Nº 5602
Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 5.478/01, a qual autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 12 . 2001
Lei Municipal Nº 5601
Dispõe sobre atendimento preferencial para idosos, gestantes e deficientes físicos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 12 . 2001
Lei Municipal Nº 5600
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 39.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 12 . 2001
Lei Municipal Nº 5599
Estabelece a data base para a revisão geral anual de remuneração e subsídios.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 12 . 2001
Lei Municipal Nº 5598
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de R$ 132.700,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 12 . 2001
Lei Municipal Nº 5597
Altera o Art. 3º, da Lei Municipal nº 4.200/91, a qual Cria o Conselho do Plano Diretor do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 11 . 2001
Lei Municipal Nº 5596
Autoriza o Município a celebrar termos de convênio e efetuar repasses de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 11 . 2001
Lei Municipal Nº 5595
Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, com vistas a instalação de Agências de Correio Comunitárias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 11 . 2001
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