Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5604

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 45.757,72.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5603

Concede reposição de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5602

Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 5.478/01, a qual autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5601

Dispõe sobre atendimento preferencial para idosos, gestantes e deficientes físicos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5600

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 39.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5599

Estabelece a data base para a revisão geral anual de remuneração e subsídios.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5598

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de R$ 132.700,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5597

Altera o Art. 3º, da Lei Municipal nº 4.200/91, a qual Cria o Conselho do Plano Diretor do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5596

Autoriza o Município a celebrar termos de convênio e efetuar repasses de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5595

Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, com vistas a instalação de Agências de Correio Comunitárias.

ANEXOS