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Lei Municipal Nº 6915
Amplia meta na Lei Municipal n.º 6.859/08 – LDO 2009 e autoriza a FUNDESCAR firmar convênio com o Centro de Integração Empresa- Escola - CIEE.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2009
Lei Municipal Nº 6913
Autoriza a dar baixa de valores inscritos em Divida Ativa dos tributos municipais de Taxa de Lixo – Ginásio João Marek.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2009
Lei Municipal Nº 6912
Autoriza o Município a prestar serviço de terraplenagem, remoção e transporte de terra à Unimed – Região da Produção.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2009
Lei Municipal Nº 6911
Suspende temporariamente a vigência do § 8° da Lei Municipal nº 6.485/06.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2009
Lei Municipal Nº 6910
Amplia meta nas Leis Municipais n.º 6.256 - PPA 2006/2009 e n.º 6.859 – LDO/2009 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009 no valor de R$ 201.680,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2009
Lei Municipal Nº 6909
Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de um (01) psicólogo e a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 9.520,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2009
Lei Municipal Nº 6908
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2009
Lei Municipal Nº 6907
Dá nova redação ao art. 54 da Lei Municipal nº 5.634/02 que Institui o Estatuto do CAPSEM.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2009
Lei Municipal Nº 6906
Altera a Lei Municipal n° 5.242/98 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2009
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