Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7380

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações no Município de Carazinho a "Semana Municipal de Antidrogas" e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7379

Institui o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e desestímulo ao consumo de álcool entre os adolescentes e jovens no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7378

Dispõe sobre a colocação de faixas para pedestres em frente de todas as instituições de Ensino localizadas no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7377

Torna obrigatória a disponibilização de tabelas no Terminal de Passageiros Iron Albuquerque, contendo todos os horários de circulação das linhas de ônibus municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7376

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Carazinho - SINDICAR e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7375

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7374

Autoriza o Executivo Municipal a implantar a Central de Documentos Perdidos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7373

Proíbe a contratação emergencial de servidores, quando existirem, para o exercício da função, aprovados em concurso aguardando por nomeação, em lista de espera.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7372

Define critérios para nomeação e exercício dos cargos de Secretários e para todos os cargos em comissão, tais como: chefia, assessoramento e direção do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7371

Dispõe sobre os requisitos fundamentais para a compra de medicamentos similares pelo poder público no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS