Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7221

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDETEC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7220

Ementa: Dá nova redação ao artigo 24 da Lei Municipal nO 5.444/00 de 29/11/00, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7219

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Beneficente cMpp de Carazinho e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7218

Autoriza doação de área ao SESC e Revoga a Lei Municipal n.O7180/10.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7217

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de20tO.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7216

Autoriza a contratação de profissionais das áreas de Pedagogia Ed. Especial Bilíngue e Educação Física adaptada para alunos especiais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7215

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 2 escriturario auxiliar.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7214

Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares na rede municipal de ensino.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7213

Altera redação do "caput" do art. 30 da Lei Municipal n.o 5.536 que Cria o Conselho de Administração da Incubadora Empresarial de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7212

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professor, nos termos da Lei Municipal nO4.494/93, para UACC.

ANEXOS